Imagine que determinado investidor comprou 1.000 ações de ABCD4 a R$ 10,00 (Total: R$ 10.000,00) em 03/05/22. Alguns dias após sua compra foi aprovada uma bonificação em ações de 30%, com data-ex 26/05/22.
Este acionista manteve a posição de 1.000 ações de ABCD4 até a data, por isso, recebeu 300 ações em bonificação (30% sobre as 1.000 ações que ele possuía), passando a ter um saldo de 1.300 ações.
No Aviso aos Acionistas, o custo unitário atribuído às ações bonificadas era de R$ 5,00. Assim, o custo total das ações bonificadas recebidas por este acionista foi de R$ 1.500,00 (R$ 5,00 x 300 ações recebidas como bonificação).
Agora como organizar esses dados no IRPF? Para começar, este valor de R$ 1.500,00 deve ser colocado na ficha de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Incorporação de reservas ao Capital/Bonificação em ações.
Depois há duas possibilidades. Se o investidor virou o ano de 2022 para 2023 com as 1.300 ações em custódia, irá coloca-las na Ficha de Bens e Direitos. Para isso deverá informar o preço médio da sua compra inicial (1.000 ações x R$ 10,00) com as ações bonificadas (300 ações x R$ 5,00). Nesse caso ficaria R$ 8,846.
Outra possibilidade seria o investidor ter vendido as 1.300 ações antes da virada do ano. Nesse caso elas não ficariam na Ficha de Bens e Direitos, apenas o resultado da operação¹ estaria incluído dentro do resultado total do mês² referente à venda dessas ações, na ficha de Renda Variável.
¹ Se o investidor tivesse vendido as ações a R$ 10,00, o resultado da operação viria do cálculo (R$ 10,00 – R$ 8,846) x 1.300 = R$ 1.500,20. Desconta-se desse lucro também as taxas de corretagens, emolumentos, etc.
² Quando digo “resultado total do mês”, me refiro a soma dos resultados de TODAS as operações feitas em determinado mês.
Onde declarar frações de bonificação de ações
Quando a bonificação vem com um número de ações “quebrado”, como por exemplo 5,3 ações, o investidor ganha 5 ações e a empresa vende a parte fracionada (0,3 ações no caso do exemplo) e deposita o dinheiro na conta do investidor. O valor depositado deve ser inserido em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis - Outros”. É necessário inserir o nome e CNPJ da empresa que fez a bonificação, e colocar na descrição que se trata de um ganho referente à venda de resíduos de ações bonificadas.